Desde a metade do século passado, quando o Brasil ainda caminhava rumo à utilização mais intensa de novas tecnologias, o país vive o drama de não se ter estabelecido políticas claras de informação e formação das pessoas sobre o uso adequado da máquina (automóvel) e dos sistemas por onde estas circulam. Assim, o tempo passou e o espaço público, que deveria ser de convivência entre os “homens”, foi se tornando um espaço de disputa, em determinados momentos de batalha desigual entre indivíduos e máquinas.
Neste ano de 2010, o país chega à marca de quase 58.000.000 (cinquenta e oito milhões) de veículos, dados oficiais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Vive-se a era da modernidade mecânica e eletrônica, com o uso massivo do automóvel. O tempo passado parece não ter sido suficiente para que se pudesse aprender a conviver com os novos tempos, adquirir informação, adequar atitudes e gerar comportamento compatível com o pleno exercício da cidadania no sistema de trânsito.
As consequências para a sociedade brasileira apresentaram-se significativamente negativas. Considerando-se as estatísticas oficiais do Denatran, cerca de um milhão de acidentes de trânsito, de 30 mil mortes e de 300 mil feridos ocorrem por ano no Brasil, além de altos desperdícios de energia, tempo, danos ao meio ambiente, etc.
Estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA, 2006) sinalizam que o país gasta, em valores atualizados, em torno de 32 bilhões de reais anualmente com os acidentes de trânsito (aproximadamente 1,3% do PIB).
Com a publicação da Lei Federal N. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o país ganhou um novo alento no sentido de buscar caminhos para se implementar projetos e ações educativas de trânsito, principalmente envolvendo a rede nacional de ensino.
Três pontos são consensuais entre todos aqueles que trabalham com o tema trânsito no Brasil. Primeiro, a Educação para o trânsito é absolutamente imprescindível para reduzir a grande acidentalidade no trânsito do país e transformar o espaço público de deslocamento em um espaço de melhor convívio social. Segundo, a Educação para o trânsito não tem sido tratada com a importância que deve ter. Terceiro, é necessário aperfeiçoar os conteúdos programáticos relativos à Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental.
No plano político-educacional e também cultural, pode-se pensar nas possibilidades de trabalho e ações efetivas de educar para o trânsito partindo do conceito básico dos “temas transversais” definido pela legislação educacional brasileira através da criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
O que se pretende com a introdução da educação para o trânsito na escola é, exatamente, garantir procedimentos e formação de valores de cidadania que levem o aluno de hoje (pedestre, passageiro) ou o indivíduo de amanhã (também motorista) a mostrarem atitudes compatíveis com a segurança e o respeito mútuo com os diversos usuários do sistema de trânsito, independentemente da forma como se locomovem.
Por fim, há que se observar o princípio estabelecido pela Psicologia da Aprendizagem que diz: “O Ser Humano começa a aprender quando nasce e só para de aprender quando deixa de existir” (CAMPOS, 1991).
José Leles de Souza. Engenheiro Civil. Doutor em Engenharia de Transportes pela USP/São Carlos. Presidente do ICETRAN -Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes. Conselheiro do CETRAN/SC - Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina. Membro Titular da Câmara Temática de Educação e Cidadania de Assessoramento do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.
